SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, SEGURANÇA PÚBLICA E ANTIDROGAS

Matrícula: 03030

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.732.182/0001-05

Telefone(s): (83) 9.8603-9270

E-MAIL: secjuridico@cubati.pb.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H

Endereço: RUA JOSÉ ARAÚJO DANTAS, Nº 229 - CENTRO - CEP: 58.167-000

Atribuições da Secretaria

Assessoria jurídica: Fornece assessoria jurídica aos órgãos da administração municipal, incluindo o prefeito.

Representação judicial: Representa o município em processos judiciais e administrativos.

Elaboração de atos: Elabora minutas de atos do executivo, como decretos, projetos de lei e outros documentos jurídicos.

Defesa do município: Promove a defesa dos interesses do município em processos contenciosos.

Nome	Data início	Data fim	Mais
LEONARDO LEITE DE LUCENA	01/01/2010	31/03/2025

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