INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUBATI, ESTADO DA PARAÍBA, A REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara datas de Pontos Facultativos referentes ao Carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre a atual ização monetária dos valores da planta genérica de val ores (valor venal) para fins de lançamento de IPTU e dá outras p rovidências.
Dispõe sobre recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
Decreta feriado municipal referente ao dia do Evangélico e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 21 de novembro de 2025, um dia após a data dedicada ao Dia da Consciência Negra, e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo o dia posterior ao feriado de Independência da República.
Decreta feriado em alusão ao dia 05 de agosto, data magna do Estado da Paraiba.
Decreta feriado e pontos facultativos em alusão aos dias comemorativos de Corpus Christi e São João e dá outras providências
Convoca a Plenária de atualização da 1ª Conferência regional de Promoção da Igualdade Racial de Cubati - PB, e dá outras providências.
CONVOCA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, QUADRIÊNIO 2025-2029.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de Maio e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa, dia de Tiradentes, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPNb+.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,PREVISTO NO DECRETO DE Nº 17/2024.
Convoca para a 1ª Conferência Municipal de Saúde do(a) Trabalhador(a) a ser realizada no dia 15 de abril de 2025
Declara datas de Pontos Facultativos referentes ao Carnaval e dá outras providências.
Homologa o Resultado Final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2024 e adota outras providências correlatas.
"Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de cobrança do IPTU para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Antecipa a data da Feira Livre e dá outras providências.
Decreta feriado municipal, ponto facultativo, altera a data da feira livre e dá outras providências.
Decreta Feriados em alusão aos dias comemorativos de São João e São Pedro, e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas Zonas Rural e Urbana do município de Cubati, por não possuírem estrutura hídrica, e a água existente ser imprópria para o consumo humano, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de CUBATI - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de CUBATI - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa e dá outras providências
