Convoca a Plenária de atualização da 1ª Conferência regional de Promoção da Igualdade Racial de Cubati - PB, e dá outras providências.

CONVOCA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUADRIÊNIO 2025-2029.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de Maio e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa, dia de Tiradentes, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.”

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPNb+.”

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,PREVISTO NO DECRETO DE Nº 17/2024.”

Convoca para a 1ª Conferência Municipal de Saúde do(a) Trabalhador(a) a ser realizada no dia 15 de abril de 2025

Declara datas de Pontos Facultativos referentes ao Carnaval e dá outras providências.

Homologa o Resultado Final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2024 e adota outras providências correlatas.

"Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de cobrança do IPTU para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Antecipa a data da Feira Livre e dá outras providências.

Decreta feriado municipal, ponto facultativo, altera a data da feira livre e dá outras providências.

Decreta Feriados em alusão aos dias comemorativos de São João e São Pedro, e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas Zonas Rural e Urbana do município de Cubati, por não possuírem estrutura hídrica, e a água existente ser imprópria para o consumo humano, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de CUBATI - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de CUBATI - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

[Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto n° 03/2023, 03 de Abril de 2023] Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto n° 03/2023, 03 de Abril de 2023. O mesmo refere-se ao ponto facultativo nas repartições públicas do município dia 06 de Abril e dá outras providências. Decreto nº 03-2023 - Semana Santa

[Prefeitura de Cubati publica Decreto nº 02/2023] A prefeitura de Cubati, publica Decreto nº 02/2023, de 21 de Fevereiro de 2023. O mesmo refere-se a etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde do Município de Cubati/PB.   Decreto nº 02-2023 - Convoca a Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde

[Prefeitura publica Decreto nº 32/2022, de 02 de dezembro de 2022] Prefeitura decreta Luto Oficial no município em decorrência do falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Dr. Luiz Florentino de Sousa Filho. DECRETO LUTO OFICIAL - CUBATI - DR. LUIZ DE SOUSA

[Prefeitura municipal de Cubati, publica Decreto nº 31/2022] Prefeitura municipal de Cubati, publica  Decreto nº 31/2022, de 25 de novembro de 2022. O mesmo faz referência a utilização obrigatória de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca nos ambientes internos dos prédios do Poder Executivo Municipal. Link para download: Decreto nº 31- 2022 Retorno do Uso de Máscaras

[Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 027/2022, de 01 de Julho de 2022] Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 027/2022, de 01 de Julho de 2022. O mesmo, traz informações importantes a respeito do Feriado Municipal (emancipação política de Cubati), e antecipação da Feira Livre para o dia 08 de Julho. DECRETO 27-2022 - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SUPERCROSS

[Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 19/2022, de 27 de abril de 2022] Prefeitura Municipal de Cubati publica Decreto nº 19/2022, de 27 de abril de 2022. O mesmo, traz informações importantes a respeito das novas medidas de prevenção de contágio da Covid-19, baseadas no Decreto Estadual nº 42.306. DECRETO 19-2022

[Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2022, de 20 de abril de 2022.] Prefeitura municipal de Cubati publica Decreto nº 18/2022, de 20 de abril de 2022. O referido documento trata de informações a respeito ao feriado nacional de Tiradentes. Decreto nº. 18-2022 Ponto facultativo - Tiradentes

[COVID-19: Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 45/2021] A Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 45/2021. O mesmo, terá validade até o dia 13 de Setembro do corrente ano. Ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, assim evitaremos a propagação da Covid-19 no município. Decreto nº 45-2021 - Covid 19

[Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 42/2021.] Prefeitura de Cubati publica decreto de nº 42/2021. O mesmo, terá validade até o próximo dia 23 de Agosto do corrente ano. Ressaltamos a população a importância de continuarmos adotando mecanismos de distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, assim evitaremos a propagação da Covid-19 no município. Decreto nº 42-2021 - COVID Cubati